O que é crime de resistência?

Share on facebook
Share on whatsapp
Share on email

Crime de resistência, artigo 329 do Código Penal, o que é resistência, como mencionei anteriormente está previsto no artigo 329 do nosso código penal. E quando é que se verifica, quando é que significa, quando se caracteriza o crime de resistência? Ocorre quando existe oposição a realização de um ato legal pelo funcionário público ou a quem lhe esteja prestando auxílio a esse servidor mediante violência ou ameaça, diferentemente por exemplo do que ocorre com a desobediência em que o agente apenas desobedece a ordem legal dada pelo servidor, diferente também do desacato, artigo 331 o agente pratica atos de humilhação, desrespeito, deboche em relação ao servidor público.