Simulado Só Direito Penal para PCERJ - Simulados Online Grátis

Novo Simulado Só Direito Penal para PCERJ, questões inéditas para você se preparar para o concurso!

Simulado Só de Direito Penal para civil

Novo Simulado só de Direito Penal para civil - questões boas!

Configura prevaricação o funcionário público que praticar, deixar de praticar ou retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.
- CERTO
- ERRADO
O crime de dano é considerado qualificado quando praticado com emprego de substância inflamável ou explosiva. Nessa hipótese, o crime será de ação penal pública incondicionada.
- CERTO
- ERRADO
Roubo com emprego de arma de fogo configura uma espécie de roubo circunstanciado.
- CERTO
- ERRADO
Considerando o Código Penal brasileiro, julgue os itens a seguir, com relação à aplicação da lei penal. Em relação ao lugar do crime, o Código Penal adota a teoria mista tanto para os crimes consumados quanto para os crimes tentados.
- CERTO
- ERRADO
Considerando o Código Penal e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos. Tratam-se de hipótese de extraterritorialidade incondicionada os crimes praticados no exterior contra o patrimônio de fundação instituída por município.
- CERTO
- ERRADO
A lei penal possui ultra-atividade, nos casos em que, mesmo após sua revogação por lei mais gravosa, continua sendo válida em relação aos efeitos penais mais brandos da lei que era vigente no momento da prática delitiva.
- CERTO
- ERRADO
Para a configuração do feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher e disputa financeira.
- CERTO
- ERRADO
Para os efeitos penais e extrapenais, consideram-se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde quer que se encontrem.
- CERTO
- ERRADO
Considerando o Código Penal e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos. É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves ou embarcações estrangeiras, achando-se aquelas em pouso no território nacional ou em voo no espaço aéreo correspondente, e estas em porto ou mar territorial do Brasil.
- CERTO
- ERRADO
Acerca da Lei de Drogas, julgue os itens que se seguem. Se um médico prescrever, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, cometerá crime previsto na Lei de Drogas, cabendo ao juiz, em proferindo sentença condenatória, comunicar ao Conselho Regional da categoria profissional a que pertença o agente.
- CERTO
- ERRADO
O crime de “casa de prostituição”, previsto no art. 229 do Código Penal, é hediondo.
- CERTO
- ERRADO
Quanto aos crimes hediondos, julgue os itens. João e José, em comum acordo, resolvem assaltar a padaria do bairro. Durante o assalto, ao perceber que o caixa estava com enorme quantia – já que era dia de pagamento –, João resolve atirar em José, com o fim de ficar com toda a quantia, enquanto o operador do caixa colocava os valores numa sacola, seguindo a ordem do atirador. Nesse caso, João responderá por latrocínio e, por não ser crime doloso contra a vida, será julgado pelo juízo singular e não pelo Tribunal do Júri.
- CERTO
- ERRADO
Felipe Augusto, maior imputável, praticou um crime de roubo no dia 19/09/2019. Na ocasião, subtraiu, mediante grave ameaça, 2 aparelhos celulares. Após alguns dias, Felipe Augusto desconfiou que a Polícia Civil estava investigando o crime praticado e achou melhor pedir a seu pai, Carlos Augusto, que ocultasse os referidos aparelhos em sua residência. Carlos Augusto, ciente da origem criminosa dos aparelhos celulares, aceitou ocultá-los, a fim de auxiliar seu filho a não ser preso. Diante da situação apresentada, julgue os itens a seguir. Apesar de Carlos Augusto ter praticado fato típico, como o auxílio prestado se deu em favor de seu descendente, ele deverá ficar isento de pena.
- CERTO
- ERRADO
Felipe Augusto, maior imputável, praticou um crime de roubo no dia 19/09/2019. Na ocasião, subtraiu, mediante grave ameaça, 2 aparelhos celulares. Após alguns dias, Felipe Augusto desconfiou que a Polícia Civil estava investigando o crime praticado e achou melhor pedir a seu pai, Carlos Augusto, que ocultasse os referidos aparelhos em sua residência. Carlos Augusto, ciente da origem criminosa dos aparelhos celulares, aceitou ocultá-los, a fim de auxiliar seu filho a não ser preso. Diante da situação apresentada, julgue os itens a seguir. Nesta situação, Carlos Augusto praticou o crime de favorecimento real. Todavia, caso ocultasse os referidos aparelhos celulares em seu próprio favor, poderia ser responsabilizado pelo crime de receptação.
- CERTO
- ERRADO
Considerando o Código Penal e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, julgue os itens subsecutivos. Após transitada em julgado a sentença condenatória a determinada pessoa, será possível a aplicação de nova lei benéfica. Nesse caso, o responsável pela aplicação da nova lei é o juiz sentenciante.
- CERTO
- ERRADO