Leia o seguinte trecho. “[…] estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos

Leia o seguinte trecho.”[…] estabelece que uma das incumbências da União é elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas tarefas elaborar e executar sua proposta pedagógica, assim como aos docentes é atribuída, entre outras funções, participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”.

Portanto, tais incumbências são estabelecidas pela:
Escolha uma:
a.

Direção ou Gestão escolar.
b.

Secretaria Municipal da Educação.
c.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).

Superintendência Regional da Educação.
e.

Secretaria Estadual da Educação.