Joanete trabalha há quinze anos em uma empresa. Cumpre jornada de trabalho de oito horas diárias, emregra, pois eventualmente seus serviços são solicitados por duas horas excedentes. Recebe ordens de
terceiro salário, horas extras e descanso semanal remunerado. Ao questionar o seu empregador a
respeito de seus direitos, soube que sua carteira de trabalho não está assinada e não há sequer um
contrato de trabalho comprovando a situação. Logo, não há vínculo empregatício.
Em relação ao caso de Joanete, assinale a alternativa correta:
O
A ausência de registro na Carteira de trabalho desobriga o empregador ao pagamento
dos direitos questionados por Joanete.
A ausência da assinatura e demais registros na Carteira de Trabalho desobrigam o
empregador ao pagamento de qualquer direito.
C.
O
Devido à informalidade do contrato de trabalho, Joanete somente faz jus ao
recebimento do salário básico combinado.
Devido à informalidade do contrato de trabalho, Joanete não poderá requerer estes
direitos em hipótese alguma.
A ausência de registro na carteira não pode servir como um obstáculo para Joanete
receber seus direitos.
E.
Respostas
1
No que diz respeito ao estado de risco dos colaboradores da Joanete, os dados representativos são precisos.
O não registro da carteira não prejudicará a capacidade da Bunion de receber benefícios.
Isso porque a relação comercial continua sem registro de carteira de funcionários. Portanto, enquanto houver vínculo empregatício (condicional), os direitos do empregado devem ser pagos.
No caso analisado, a JoeNet atende a todos os requisitos básicos para construir um relacionamento comercial. Dependências, rotinas, estresses e (indivíduos) são tratados pelos funcionários.
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2
O não registro da carteira não prejudicará a capacidade da Bunion de receber benefícios.
limpeza: