Em relação à condição das mulheres nas leis brasileiras, assinale a falsa: Escolha uma: a. Pelas Ordenações Filipinas, as mulheres eram consideradas incapazes; b.

O Código Civil de 1916 manteve a hierarquia na família, nas relações entre mulheres e homens; c. As leis civis brasileiras que afastaram as leis portuguesas não discriminavam as mulheres; d. A Constituição Federal de 1988 pôs fim à desigualdade entre homens e mulheres, nas leis; e. O Estatuto da Mulher Casada e a Lei do Divórcio foram importantes marcos legais na condição jurídica das mulheres.

Respostas

1.

Letra C: Dada a condição da mulher no direito brasileiro, pode-se inferir que o direito civil brasileiro se desvia do direito português e não discrimina a mulher, isso é incorreto.

Hoje, há uma crescente discussão sobre crimes contra a mulher e seu lugar na sociedade, marcando o início de uma mudança em que as mulheres passam a usufruir dos valores e direitos da liberdade como merecem.

abraço!

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2.

A lei civil brasileira, com exceção da lei portuguesa, não discrimina as mulheres.