Pergunta

Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado Crime?

Respostas

Em qual Constituição Federal o racismo foi considerado Crime?


Respostas

1.

Insira a letra (C) Casto em um código penal.

A base legal pode ser vista no art. Artigo 5º Artigo 42º da Constituição Federal de 1988. A previsão constitucional prevê que os atos de casto são considerados ilícitos e não puníveis por lei.

Desse ponto de vista prático, a casta é explicitamente considerada crime desde a constituição federal de 1988.

Por último, mas não menos importante, este fato jurídico (ou lei) está aqui para culpar todos e todos que não mudam por qualquer motivo.

Saiba mais sobre este tema abaixo.

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