Contribuinte que é titular ou sócio de empresa está obrigado a apresentar a Declaração de
Ajuste Anual do exercício 2023?

Não, a menos que se enquadre nas hipóteses previstas na resposta à pergunta 001. Não é a condição de
titular ou sócio de empresa, por si só, que obriga à apresentação de Declaração de Ajuste Anual.
(Instrução Normativa RFB nº 2.134, de 27 de fevereiro de 2023)