Pergunta

Considerando as disposições do Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que: 0,0625 pontos / Salva O a. Essa norma veda que sejam estabelecidos direitos exclusivos para uma parte das pessoas consideradas idosas, pois todas as pessoas que possuem essa qualificação são detentoras dos mesmos direitos, independentemente de sua condição econômica ou idade. O b. O idoso goza dos mesmos Direitos Fundamentais deferidos às demais pessoas, sem prejuízo daqueles direitos especialmente estabelecidos para a sua proteção. C. O Estatuto do Idoso foi concebido tendo por base os Princípios das Nações Unidas em Favor das Pessoas Idosas bem como para regular preceitos relativos a esse grupo social firmados pela Constituição Federal. D. O Estatuto utilizou um critério puramente biológico para definir quem é o “idoso”

Respostas
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A alternativa incorreta é:

D. O Estatuto utilizou um critério puramente biológico para definir quem é o “idoso”.

O Estatuto do Idoso não se baseia apenas em critérios biológicos, como a idade, para definir quem é considerado idoso. Além da idade, o estatuto leva em consideração aspectos sociais e econômicos. Portanto, a definição de “idoso” no estatuto não se limita exclusivamente à idade, mas considera um conjunto de fatores que envolvem a condição e as necessidades desse grupo etário.

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