As águas superficiais e subterrâneas no Brasil é de propriedade exclusiva: Escolha uma:
a. De quem comprar, podendo ser através de leilão.
b. De quem delas tomar posse, por ordem de chegada.
c. Apenas dos governos a nível nacional e estadual.
d. Do estado e de algumas empresas particulares.
e. De organizações internacionais regulamentadas pela ONU.
Respostas
1
c) = Somente Governos Nacional e Estadual.
limpeza:
De acordo com a constituição federal de 1988, as águas superficiais são
relatio a um país ou organização empresarial ao criar um rio fronteiriço
Estado ou através de um ou mais deles. para águas subterrâneas,
Pertence à América. Lei nº 9.433/1997 ou Lei da Água, Garantia
Portanto, o direito de uso da água não é uma propriedade proibida.
Comercialize-o. Você também precisa de uma licença para navegar.
Uma organização pública é oficial porque precisa ser processada para ser consumida
dentro de especificações predeterminadas.
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Apenas dos governos a nível nacional e estadual.
Explicação:
CORRIGIDO AVA