Pergunta

As águas superficiais e subterrâneas no Brasil é de propriedade exclusiva: Escolha uma: a. De quem comprar, podendo ser através de leilão. b. De quem delas tomar posse, por ordem de chegada.

Respostas


As águas superficiais e subterrâneas no Brasil é de propriedade exclusiva: Escolha uma:

a. De quem comprar, podendo ser através de leilão.

b. De quem delas tomar posse, por ordem de chegada.

c. Apenas dos governos a nível nacional e estadual.

d. Do estado e de algumas empresas particulares.

e. De organizações internacionais regulamentadas pela ONU.

Respostas

1

c) = Somente Governos Nacional e Estadual.

limpeza:

De acordo com a constituição federal de 1988, as águas superficiais são

relatio a um país ou organização empresarial ao criar um rio fronteiriço

Estado ou através de um ou mais deles. para águas subterrâneas,

Pertence à América. Lei nº 9.433/1997 ou Lei da Água, Garantia

Portanto, o direito de uso da água não é uma propriedade proibida.

Comercialize-o. Você também precisa de uma licença para navegar.

Uma organização pública é oficial porque precisa ser processada para ser consumida

dentro de especificações predeterminadas.

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2

Apenas dos governos a nível nacional e estadual.

Explicação:

CORRIGIDO AVA

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