Simulado 7 questões direito constitucional para PCDF

05/06/2020
Direito Constitucional, PCDF

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Simulado rápido e prático para o concurseiro(a) que irá fazer prova da PCDF, são sete questões de direito constitucional bem básicas, para não errar.

Simuladinho Questões de Direito Constitucional - PCDF

É defeso que uma Convenção Internacional sobre direitos humanos possa possuir status de emenda constitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988 prevê que apenas os tratados internacionais de direitos humanos possam ter esse status. É defeso que uma Convenção Internacional sobre direitos humanos possa possuir status de emenda constitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988 prevê que apenas os tratados internacionais de direitos humanos possam ter esse status.
- CERTO
- ERRADO
Acerca dos partidos políticos, julgue o item. A EC n. 97/2017 extinguiu o regime das coligações nas eleições proporcionais.É defeso que uma Convenção Internacional sobre direitos humanos possa possuir status de emenda constitucional, uma vez que a Constituição Federal de 1988 prevê que apenas os tratados internacionais de direitos humanos possam ter esse status.
- CERTO
- ERRADO
No que tange à segurança pública, julgue os itens a seguir. A remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos relacionados no artigo 144 da Constituição será fixada na forma de vencimento, com os acréscimos e adicionais correspondentes.
- CERTO
- ERRADO
No que tange à segurança pública, julgue os itens a seguir. A Polícia Militar e a Polícia Civil funcionam como polícia judiciária, apurando infrações penais comuns, mas as infrações penais militares não são investigadas pela Polícia Civil.
- CERTO
- ERRADO
No tocante aos direitos individuais e coletivos e aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. O Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialmente, quando não estiverem previstos na relação do Programa de Dispensação de Medicamentos em Caráter Excepcional do Sistema Único de Saúde (SUS).
- CERTO
- ERRADO
No tocante aos direitos individuais e coletivos e aos direitos sociais, julgue os itens que se seguem. Em virtude do reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, o STF entendeu pela obrigatoriedade de realização de audiências de custódia, aplicáveis somente aos presos em flagrante.
- CERTO
- ERRADO

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