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Simulado para Prova PCPR 2020
Simulado para Prova PCPR 2020
06/15/2020
Direito Penal
,
PCPR
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Questões de direito penal, faça este Simulado para Prova PCPR 2020.
Direito Penal Questões para Prova PCPR 2020
Simulado ENEM 2020 - Linguagens, códigos e suas Tecnologias
Sobre a infração penal, analise as assertivas abaixo e assinale a incorreta.
a) Somente os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.
b) O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico prejudicado.
c) A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.
d) O Estado ininterruptamente será sujeito passivo formal de um crime
e) Não poderá ser cometida de forma independente por um agente
A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir
a) O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.
b) A embriaguez culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
c) Para o menor de 18 anos, nosso Código Penal adotou o sistema psicológico.
d) A emoção exclui a imputabilidade penal
e) é isento de pena o agente que, em virtude de perturbação da saúde mental, não era inteiramente incapaz de entender ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
Quanto à imputabilidade em Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Para o menor de 18 anos, nosso Código Penal adotou o sistema puramente biológico.
Para o doente mental, nosso Código Penal adotou um misto do sistema biológico com o sistema psicológico.
Para a teoria clássica (teoria psicológica da culpabilidade), o doente mental cometeria crime, uma vez que possui capacidade de dolo e culpa.
A embriaguez voluntária ou a culposa não excluem a imputabilidade penal, segundo a actio libera in causa. Da embriaguez culposa, contudo, só pode advir um crime culposo.
No que diz respeito a concurso de pessoas, assinale a opção correta de acordo com a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
A cooperação dolosamente distinta não permite a aplicação diferenciada de penas para aqueles que participam do crime.
Só o servidor público pratica peculato, não podendo responder pelo crime o partícipe que não tenha a mesma condição pessoal.
É absolutamente impossível o concurso de pessoas nos crimes culposos.
Na sentença condenatória, o juiz deve sempre aplicar penas iguais para o autor, o coautor e o partícipe.
O crime de rixa, por ser plurissubjetivo, só se realiza com a participação de três ou mais pessoas.
É requisito para a configuração do concurso de pessoas
uma única conduta.
a irrelevância causal das condutas.
a identidade de crime para todos os envolvidos.
a autoria incerta.
o prévio ajuste entre os agentes.