Simulado Carreiras Policiais 2020

06/10/2020
Carreiras Policiais, Direito Penal

Novo Simulado com questões de direito penal para quem está se preparando para um concurso de carreira policial.

Direito Penal Carreiras Policiais 2020

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A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcionário público; no de corrupção ativa, o particular.
- CERTO
- ERRADO
Em 15/10/2005, nas dependências do banco Y, Carlos, com o objetivo de prejudicar direitos da instituição financeira, preencheu e assinou declaração falsa na qual se autodenominava Maurício. No mesmo dia, foi até outra agência do mesmo banco e, agindo da mesma forma, declarou falsamente chamar-se Alexandre. Em 1/5/2010, Carlos foi denunciado, tendo a denúncia sido recebida em 24/5/2010. Após o devido processo legal, em sentença proferida em 23/8/2012, o acusado foi condenado a um ano e dois meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, e ao pagamento de doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal. A pena priva- tiva de liberdade foi substituída por uma pena restritiva de direitos e multa. O MP não apelou da sentença condenatória. Com relação à situação hipotética acima, julgue os itens seguintes. Ao preencher e assinar declarações adotando nome falso, Carlos praticou o crime de falsidade ideológica.
- CERTO
- ERRADO
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal. Geraldo, maior, capaz, constrangeu Suzana, de dezessete anos de idade, mediante violência e grave ameaça, a manter com ele relações sexuais, em mais de uma ocasião e de igual modo. Na terceira investida do agente contra a vítima, em idênticas circunstâncias e forma de execução, constrangeu-a à prática de múltiplos atos libidinosos, diversos da conjunção carnal. Todos os fatos ocorreram no decurso do mês de setembro de 2010. Nessa situação, admite-se o benefício do crime continuado.
- CERTO
- ERRADO
Em cada um nos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com lastro no direito penal. Instaurado processo administrativo disciplinar contra o servidor público estadual Jonas, este, no dia em que seria ouvido pela comissão processante, encaminhou ao presi- dente da comissão, via fax simile, cópia não autenticada de atestado médico que, noticiando ser ele portador de grave problema cardíaco concedia-lhe afastamento por quinze dias. Apurou-se que o atestado era falso. Nessa situação, em face da impropriedade material do objeto, não há crime de uso de documento falso.
- CERTO
- ERRADO
No que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue os próximos itens. Quem, para não ser multado, oferece dinheiro a policial pratica o crime de corrupção passiva.
- CERTO
- ERRADO
Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local. Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.
- CERTO
- ERRADO
Em relação a crimes contra a fé e a administração públicas e de abuso de autoridade, julgue os itens subsequentes. Recentemente, ocorreu a inclusão do crime de corrupção ativa no rol dos delitos hediondos, fato que, entre outros efeitos, tornou esse crime inafiançável e determinou que o início do cumprimento da pena ocorra em regime fechado.
- CERTO
- ERRADO
Sobre a ação penal, julgue o seguinte item. Ação penal é o procedimento judicial iniciado pelo titular da ação quando há indícios de autoria e de materialidade a fim de que o juiz declare procedente a pretensão punitiva estatal e condene o autor da infração penal.
- CERTO
- ERRADO
João, armado, subtrai um carro em São Paulo e vende a Lucas em Campinas. Assim, o roubo e a receptação devem ser julgados em São Paulo pelo fato de o primeiro ser o crime mais grave.
- CERTO
- ERRADO
De acordo com a Lei n. 7.960/89, a duração da prisão em flagrante é de cinco dias, prorrogável por mais cinco, em caso de extrema e comprovada necessidade. Somente o juiz de direito poderá prorrogar a prisão.
- CERTO
- ERRADO
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver indícios da existência do crime e de autoria.
- CERTO
- ERRADO

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