Simulado 5 questões básicas

03/15/2020
Direito Penal

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Faça este simulado rápido e prático com 5 questões básicas de direito penal para concursos públicos na área militar.

DIREITO PENAL BÁSICO

DIREITO PENAL PARA CONCURSO MILITARES

Marque a alternativa CORRETA em relação à idade prevista no Código Penal para as pessoas penalmente inimputáveis:
- Menores de 21 (vinte e um) anos.
- Menores de 16 (dezesseis) anos.
- Menores de 18 (dezoito) anos.
- Menores de 14 (quatorze) anos.
I. Trata-se de crime consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. II. Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. III. Considera-se crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. IV. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
- I, II e III, apenas.
- Todas estão corretas.
- I, II e IV, apenas.
- III e IV, apenas.
Marque a alternativa INCORRETA em relação às excludentes de ilicitude previstas no Código Penal.
- Imputabilidade penal
- Estado de necessidade.
- Legítima defesa.
- Estrito cumprimento de dever legal.
Marque a alternativa CORRETA em relação às penas privativas de liberdade previstas no Código Penal
- A pena de detenção deve ser cumprida exclusivamente em regime semiaberto.
- Considera-se regime fechado a execução da pena em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
- Considera-se regime semi-aberto a execução da pena em casa de albergado ou estabelecimento adequado.
- A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A descrição acima se refere a qual crime tipificado no Código Penal Brasileiro? Marque a alternativa CORRETA
- Concussão.
- Peculato.
- Corrupção passiva
- Apropriação indébita.

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