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Simulado PMBA Direito Penal Militar

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A ofensa à dignidade ou ao decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:
- desacato a assemelhado ou funcionári
- ingresso clandestino
- desacato a superior
- desobediência
- desacato a militar
No que se refere ao crime de deserção, é correto afirmar que:
- na deserção especial, a pena é aumentada de um terço, se se tratar de sargento, subtenente ou suboficial, e de metade, se oficial
- se a deserção ocorre em unidade estacionada em fronteira ou país estrangeiro, a pena é agravada de metade
- constitui conduta lícita o ato de dar asilo a desertor ou facilitar-lhe transporte, conhecendo sua particular situação frente às normas militares
- é isento de pena o oficial que deixa de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados
- configura exercício regular de direito o ato de evadir-se o militar do poder da escolta, permanecendo ausente por mais de oito dias
O ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal” configura o crime militar de:
- abuso de confiança
- condescendência criminosa
- omissão de dever funcional
- retardamento de ato de ofício
- prevaricação
Sobre o que configura conduta típica do crime de recusa de obediência, assinale a alternativa correta.
- desrespeitar superior diante de outro militar
- despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio
- recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução
- promover a reunião de militares, ou nela tomar parte, para discussão de ato de superior ou assunto atinente à disciplina militar
- praticar o militar diante da tropa, ou em lugar sujeito à administração militar, ato que se traduza em ultraje a símbolo nacional
Sobre o que constitui a conduta típica de crime militar de motim, assinale a alternativa correta.
- reunirem-se dois militares, com armamento de propriedade militar, praticando violência à coisa pública ou particular em lugar não sujeito à administração militar
- reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la
- reunirem-se mais de dois militares ou assemelhados, com material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa em lugar sujeito à administração militar
- deixar o militar de levar ao conhecimento do superior conspiração de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedí-lo
- reunirem-se militares armados, recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência

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