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Simulado direito penal na prática PM RN
Simulado direito penal na prática PM RN
09/06/2020
Carreiras Policiais
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Direito Penal
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Pratique seus conhecimentos básicos para passar na prova da PM RN, questões de direito penal.
Acerca da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir. A embriaguez completa, culposa por imprudência ou negligência — aquela que resulta na perda da capacidade do agente de entender o caráter ilícito de sua conduta —, no momento da prática delituosa, não afasta a culpabilidade.
CERTO
ERRADO
A respeito do princípio da legalidade, da relação de causalidade, dos crimes consumados e tentados e da imputabilidade penal, julgue os itens seguintes. No direito penal brasileiro, as penas previstas para os crimes consumados são as mesmas previstas para os delitos tentados.
CERTO
ERRADO
Acerca dos temas de direito penal, julgue os próximos itens. A responsabilidade penal de um adolescente de 17 anos de idade que comete um crime grave deve ser aferida em exame psicológico e psicotécnico, pois, restando demonstrado em laudo pericial que este tinha plena capacidade de entendimento à época do delito, deverá responder criminalmente, ficando à mercê dos dispositivos do Código Penal brasileiro.
CERTO
ERRADO
A respeito dos institutos de direito penal, julgue os itens de 86 a 90. O estado de necessidade, a legítima defesa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direito são excludentes da culpabilidade do agente que pratica delito.
CERTO
ERRADO
Considere que Joaquim e Francisco tenham planejado e organizado materialmente um assalto, tendo ambos participado da execução do crime em conjunto com João e Manoel. Nessa situação, e segundo as regras referentes ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Na hipótese sob análise, não se configura o concurso de pessoas, pois, apesar de todos terem concorrido para a execução do delito, apenas Joaquim e Francisco tinham o domínio final da conduta.
Joaquim e Francisco são co-autores, enquanto João e Manoel são apenas autores mediatos do delito.
Joaquim e Francisco responderão como co-autores de crime de roubo, enquanto João e Manoel, como partícipes.
Os quatro homens são co-autores e receberão o mesmo tratamento típico, respondendo cada um na medida de sua culpabilidade.
Um acidente ocorreu dentro de uma agência bancária. Um empregado da empresa contratada para a limpeza da agência sofreu um choque elétrico ao ligar um equipamento de reprografia (xerox) pelo seu disjuntor de acionamento. O acidente só cessou com o desligamento do quadro elétrico geral do setor e causou lesões graves e permanentes à saúde do empregado. Com relação à situação hipotética acima descrita, julgue os itens subseqüentes. A instituição financeira poderá sofrer ação na justiça, com base no Código Penal, caso fique constatada a negligência dessa instituição ao permitir a operação de um equipamento por pessoa não-autorizada.
CERTO
ERRADO
Considerando as disposições do Código Penal, julgue os itens a seguir. Atua em legítima defesa aquele que ofende a integridade física de outrem para se salvar de perigo atual que não provocou nem podia, de outro modo, evitar.
CERTO
ERRADO
Acerca do direito penal militar e do direito penal comum, julgue os itens a seguir. Tanto para o direito penal militar quanto para o direito penal comum, os menores de 18 anos de idade são inimputáveis.
CERTO
ERRADO
Julgue os itens a seguir, relativos a direito penal. A menoridade penal constitui causa de exclusão da imputabilidade, ficando, todavia, sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial, os menores de 18 anos de idade, no caso de praticarem um ilícito penal.
CERTO
ERRADO
Considerando as disposições legais pertinentes à ilicitude, à culpabilidade e à punibilidade, julgue os seguintes itens. O erro de proibição, a obediência hierárquica e a inimputabilidade por menoridade penal excluem a culpabilidade.
CERTO
ERRADO